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ONU: políticas globais sobre drogas devem ter viés de saúde e direitos humanos

Em três dias de conferência em Nova York, representantes de nações participantes defenderam que, mais do que nunca, o consenso global reconhece que a solução para o problema das drogas está em uma abordagem que coloque as pessoas em primeiro lugar, orientada pela saúde pública e pelos direitos humanos.

Por ONUBr

A Assembleia Geral das Nações Unidas concluiu na semana passada (21) uma sessão especial sobre o problema das drogas no mundo, na qual os Estados-membros reafirmaram seu comprometimento em endereçar os desafios apresentados pelo tema e promover uma sociedade livre do abuso de entorpecentes.

Em três dias de conferência em Nova York, os participantes enfatizaram que, mais do que nunca, o consenso global reconhece que a solução para o problema das drogas está em uma abordagem mais humana, orientada pela saúde pública e pelos direitos humanos.

Na abertura da sessão especial, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, elogiou a adoção pelos Estados-membros do documento do encontro.

“Essa (sessão especial) forneceu uma oportunidade importante, em um momento crítico, para construir um entendimento mais compreensivo e coletivo dos desafios que enfrentamos”, disse, endossando a necessidade de políticas antidrogas que “coloquem as pessoas em primeiro lugar”.

documento do encontro (clique aqui) contém recomendações operacionais para reduzir a demanda e a oferta de drogas; acessar medicamentos controlados para evitar recaídas; além de abordar questões de direitos humanos, juventude, infância, mulheres e cooperação internacional.

No Brasil, grupo temático debate tema

No Brasil, no início de abril (5) a primeira reunião de 2016 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/Aids (GT/UNAIDS), no Ministério da Justiça em Brasília, discutiu o encontro na Assembleia Geral.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) preside o GT/UNAIDS. No encontro, o representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, discutiu o processo de preparação e as principais questões relacionadas ao HIV para o encontro de Nova York.

“Para alcançarmos nosso objetivo de acabar com a Aids até o fim de 2030, precisamos de ações conjuntas voltadas para as pessoas que usam drogas, inclusive drogas injetáveis, pois elas são uma das populações-chave na luta contra a Aids. Nesse sentido, vemos a importância de reuniões como essa, onde temos a oportunidade de construir e fortalecer parcerias não apenas entre áreas distintas como justiça e saúde, mas também entre diferentes atores como organizações internacionais, governo e sociedade civil”, destacou Franzini.

O secretario nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, apresentou o posicionamento do Brasil durante a 59º Comissão de Narcóticos (CND), que ocorreu entre os dias 14 e 22 de março em Viena. Paiva fez uma comparação entre os documentos finais da CND de 2009 e de 2016, mostrando avanços sofridos nas políticas de drogas.

O secretario disse ainda que o Brasil tem tentado construir uma política de drogas integrada, interdisciplinar, baseada em evidências científicas e com uma perspectiva de saúde que respeite os direitos humanos.

A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Georgiana Braga-Orillard, destacou a importância das pessoas que usam drogas para enfrentar a epidemia de Aids. Ela lembrou que, esse ano além do evento sobre drogas de 2016, a ONU terá outro evento global importante que discutirá HIV e onde o tema das drogas também precisa abordado – a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre o fim da Aids, que será realizada em Nova York, entre 8 e 10 de junho de 2016.